Michel Mota de Moraes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2008 a 04/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2008 a 04/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.052.847/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: MICHEL MOTA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 947.804/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: MICHEL MOTA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 991.436/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: MICHEL MOTA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 824.875/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: MICHEL MOTA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 148.018 AgR/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 93.712/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/04/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.