Michel Silva Tavares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL SILVA TAVARES
Em números
3 decisões do STJ, de 08/02/2023 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2023 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 925.422/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: MICHEL SILVA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.998/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: MICHEL SILVA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.245Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogado: MICHEL SILVA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHEL SILVA TAVARESOAB/SP 164.243
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Michel Silva Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.