Michelle Cutrim Penha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHELLE CUTRIM PENHA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2022 a 23/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2022 a 23/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2025NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822413-59.2016.8.10.0001
- STJ AgInt no REsp 2.022.712AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.022.712Agravadodecisão monocrática de 04/11/2022ConcedidoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.712Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogado: GUILHERME AUGUSTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822413-59.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: Guilherme Augusto SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822413-59.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Augusto SilvaOAB/MA 9.150
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Michelle Cutrim Penha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.