Mickael Brito de Farias
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICKAEL BRITO DE FARIAS
Em números
2 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.967/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: MAYRA ARAUJO GOMES, MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.944/PIImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.122/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.056/PIImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.153/PIImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2026NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.437/PIImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.869/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.706/PIImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.472/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.131/PIImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024ParcialAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.071/PIImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.712/PIImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogados: LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.324/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.548/PIImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2024NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.010/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, LARA CRUZ MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.183/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.569/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023Advogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.352/PIImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.829/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, LARA CRUZ MIRANDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.982/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.129Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.982/PIImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.123/PIImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.268/PIImpetrantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.193Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.484Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.097Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.668Impetrantedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.062Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.429Impetrantedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.414Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.280Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.321/PIImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: MICKAEL BRITO DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYRA ARAUJO GOMESOAB/PI 26.405
- MICKAEL BRITO DE FARIASOAB/PI 10.714
- LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/PI 21.401
- LARA CRUZ MIRANDA DA SILVAOAB/PI 13.541
- BEATRIZ DA CUNHA RABELO PIRESOAB/PI 21.392
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200633
- art. 312 CPP7
- art. 121 CP6
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20133
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Mickael Brito de Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.