Miguel Estevao Petriv
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL ESTEVAO PETRIV
Em números
8 decisões do STJ, de 28/02/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.123.178/PRInteressadoacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.179.166/PRAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO KUTIANSKI FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.178/PRAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.495.954/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.495.954/PRInteressadodecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.751/PRInteressadodecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.838/PRInteressadodecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.176.623Corréudecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO KUTIANSKI FRANCOOAB/PR 35.374
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 10 Lei 14230/20211
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Miguel Estevao Petriv
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.