Miguel Gomes da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 02/04/2012 a 29/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/04/2012 a 29/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 1905976Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.102.871/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: ALFONSO MARTINEZ GALIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.102.871/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: ALFONSO MARTINEZ GALIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.985.951Recorrentedecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 31.042/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.