Miguel Gonçalves Filho

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl na RvCr 6.592/MTEmbarganteacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na RvCr 6.592/MTEmbarganteacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg na RvCr 6.592/MTAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RvCr 6.592/MTRequerentedecisão monocrática de 07/08/2025ParcialAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RHC 53.733Recorrentedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogados: ZAID ARBID, JOIFER ALEX CARAFFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.909.653Embargantedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.909.653Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: LUCIMAR BATISTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.