Miguel Santos Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL SANTOS NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 18/03/2025 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.166.894/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS, BEATRIZ OLIVEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.166.894/PEAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS, BEATRIZ OLIVEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.166.894/PEEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS, BEATRIZ OLIVEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.894/PERecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoAdvogados: BEATRIZ OLIVEIRA MELO, JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO, RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHOOAB/PE 3.450
- RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOSOAB/PE 36.816
- BEATRIZ OLIVEIRA MELOOAB/PE 58.327
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Miguel Santos Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.