Miguel Vaccaro Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL VACCARO JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ, de 05/02/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 2.216.045/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 2.216.045/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.216.045/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.216.045/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.216.045/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.216.045/SPEmbarganteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.216.045/SPEmbarganteacórdão de 17/11/2025ProvidoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.045/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.782/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: IVAN SID FILLER CALMANOVICI, ALAN FEHER ZILENOVSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAN SID FILLER CALMANOVICIOAB/SP 305.327
- ALAN FEHER ZILENOVSKIOAB/SP 379.351
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Miguel Vaccaro Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.