Milane Barros Maciel
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILANE BARROS MACIEL
Em números
2 decisões do TJDFT, de 11/10/2021 a 01/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 01/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1424959Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 19/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704464-02.2020.8.07.0019
- TJDFT Acórdão n. 1376010Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Milane Barros Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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