Milton Cezar Mendonça de Jesus Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 25/10/2022 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2023Advogado: Kricilaine Oliveira Souza OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001184-75.2019.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/01/2023ParcialAdvogado: Kricilaine Oliveira Souza OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001043-56.2019.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2022ProvidoAdvogado: Adriana Paiva VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002130-23.2014.8.12.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kricilaine Oliveira Souza Oksman
- Adriana Paiva Vasconcelos
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Milton Cezar Mendonça de Jesus Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.