Milton de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON DE OLIVEIRA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.938.066/MSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA, WERTHER SIBUT DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: Ianna Laura Castro Silveira, Werther Sibut de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800238-30.2022.8.12.0058
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: Ianna Laura Castro Silveira, Werther Sibut de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800173-35.2022.8.12.0058
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: Ianna Laura Castro Silveira, Werther Sibut de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800173-35.2022.8.12.0058
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2023ProvidoAdvogado: Ianna Laura Castro SilveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415664-76.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IANNA LAURA CASTRO SILVEIRAOAB/MS 16.494
- WERTHER SIBUT DE ARAUJOOAB/MS 20.868
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 19-A Lei 8036/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Milton de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.