Milton Jose Sartorio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON JOSE SARTORIO
Em números
4 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.740.266/SPAgravadoacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.740.266/SPEmbargadodecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.740.266/SPRecorridodecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.134/SPRecorridodecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRAOAB/SP 53.144
- MARIA DE LOURDES FERRARIOAB/SP 275.324
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 134 Lei 6404/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Milton Jose Sartorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.