MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 12.422.543/0001-86 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 25/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.785.657/SPEmbargantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.880.847/SPEmbarganteacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS, PEDRO PAULO RIBAS HUMMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.785.657/SPAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.583/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, PEDRO PAULO RIBAS HUMMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.088/SPAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, PEDRO PAULO RIBAS HUMMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.869.652/SPEmbargadodecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.193.013AgravanteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.193.013Embargantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.631.245Embargantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.914.822Recorrentedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogados: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO, RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.936.806Embargantedecisão monocrática de 20/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.936.806Agravantedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTOOAB/SP 235.654
- RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINSOAB/SP 291.997
- PEDRO PAULO RIBAS HUMMELOAB/SP 344.324
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.