Mitio Kocura Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MITIO KOCURA TEIXEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 03/04/2020 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2020 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.762.316/MTEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: CELSO REIS DE OLIVEIRA, THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.762.316/MTEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: CELSO REIS DE OLIVEIRA, THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.762.316/MTAgravanteacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA, CELSO REIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.762.316Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: CELSO REIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.762.316Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogado: CELSO REIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 27.769 AgR/MTAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO REIS DE OLIVEIRAOAB/MT 5.476O
- THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRAOAB/MT 18.179A
- CELSO REIS DE OLIVEIRAOAB/MT 5.476
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Mitio Kocura Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.