Mizael Lima Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIZAEL LIMA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2023 a 11/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2023 a 11/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0287684-94.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0287684-94.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624522-29.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624522-29.2025.8.06.0000
- STJ REsp 2.103.591/CERecorrentedecisão monocrática de 10/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Mizael Lima Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.