Moacir Oliveira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR OLIVEIRA GOMES
Em números
10 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 08/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 08/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 926.597/RSCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.773/RSCorréudecisão monocrática de 29/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.833/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.946/RSCorréudecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.108/RSCorréudecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.124/RSCorréudecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.252/RSCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.567Corréudecisão monocrática de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.211Corréudecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.677Corréudecisão monocrática de 24/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Moacir Oliveira Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.