Moacir Osmar Vidal Filho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOACIR OSMAR VIDAL FILHO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 22/07/2024 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2024 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.688.427/SCAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.688.427/SCEmbargantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ANTUNES DA SILVA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 246.087 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.688.427/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.282/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.688.427/SCAgravanteacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.688.427/SCAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ANTUNES DA SILVA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.282/SCPacientedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Moacir Osmar Vidal Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.