MÓDULO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/12/2008 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2008 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.035.150Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: DANIEL SOARES ZANELATTO, LUCAS SOARES ZANELATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.150/SPRecorridodecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL SOARES ZANELATTO, LUCAS SOARES ZANELATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.012.930 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/05/2017NegadoAdvogado: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 727.506 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/11/2008NegadoAdvogado: LUIZ D'AGOSTINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL SOARES ZANELATTOOAB/SP 263.141
- LUCAS SOARES ZANELATTOOAB/SP 314.216
- DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA
- LUIZ D'AGOSTINO NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1008 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 17 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de MÓDULO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.