Moema Ferrari Normanha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOEMA FERRARI NORMANHA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2022 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 16.580/SPRequerentedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, STEFANO FABRO DE MORAES, ADHEMAR DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 220.107 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: LEONARDO LEAL PERET ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.903Agravanteacórdão de 09/08/2022NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.903Pacientedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 724.609AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.609Pacientedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO LEAL PERET ANTUNESOAB/SP 257.433
- STEFANO FABRO DE MORAESOAB/SP 386.495
- ADHEMAR DE BARROSOAB/SP 409.597
- LEONARDO LEAL PERET ANTUNES
- LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTROOAB/SP 273.157
- ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADOOAB/SP 270.981
- PAULA STOCO DE OLIVEIRAOAB/SP 384.608
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 10 Lei 9296/19961
- art. 12 CPP1
- art. 14 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Moema Ferrari Normanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.