Moises Celestino Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES CELESTINO FERREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 05/02/2025 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.317/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026ConcedidoAdvogados: MOISES CELESTINO FERREIRA, MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR, CICERO ANTOBEL PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.172/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogados: MOISES CELESTINO FERREIRA, MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.991/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: MOISES CELESTINO FERREIRA, MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOR, ELIDA APARECIDA GUIMARÃES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES CELESTINO FERREIRAOAB/MG 181.163
- MARCONDES PEREIRA BRAGA JUNIOROAB/MG 185.965
- CICERO ANTOBEL PAULINOOAB/MG 189.005
- ELIDA APARECIDA GUIMARÃESOAB/MG 125.136
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Moises Celestino Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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