Moisés Ereno Maia Junior
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISÉS ERENO MAIA JUNIOR
Em números
16 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.067.188/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.720/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.188/MSPacientedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.402/MSPacientedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.044.720/MSEmbargantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.720/MSPacientedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.829.266/MSAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.266/MSAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.600.434/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.731/MSCorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.600.434/MSAgravanteacórdão de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.434/MSAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA, JAKSON GOMES YAMASHITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.187/MSPacientedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.341Pacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.367Corréudecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.737.393/MSAgravanteacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVAOAB/MS 22.738
- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSAOAB/MS 10.163
- JAKSON GOMES YAMASHITAOAB/MS 15.666
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Moisés Ereno Maia Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.