Moises Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES FRANCISCO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 05/08/2004 a 21/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2004 a 21/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411402-83.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 711.016AgravadoSexta Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: ELTON VINICIUS TRAMARIN DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.016/MSPacientedecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.043/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2004Advogado: LUIZ OTÁVIO GOTTARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELTON VINICIUS TRAMARIN DE ARAÚJOOAB/MS 23.138
- LUIZ OTÁVIO GOTTARDI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1003 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil172.919
Acompanhe os processos de Moises Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.