Moisés Gugel
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISÉS GUGEL
Em números
6 decisões do STJ, de 22/11/2021 a 16/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 16/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 762.620Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.251Corréudecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.609Corréudecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.945Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.508Corréudecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.507Corréudecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 121 CP1
- art. 277 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Moisés Gugel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.