Moisés José Ribeiro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Em números
19 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.253.845/ROAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, JACSON DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.219/ROCorréudecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.936/ROCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.886/ROCorréudecisão monocrática de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.240.970/ROInteressadoacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA, JACSON DA SILVA SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.240.970/ROInteressadoSexta Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA, JACSON DA SILVA SOUSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.970/ROAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA, JACSON DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.970/ROAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Advogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA, JACSON DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.240.970/ROAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA, JACSON DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.641/ROAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.210/RORecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoAdvogado: JACSON DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 157.149/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/06/2023Não conhecidoAdvogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, JACSON DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.149Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES, JACSON DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.059/ROCorréudecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 726.400AgravanteSexta Turmaacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogados: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.400Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.009Corréudecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.170.650Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 74.103Corréudecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLESOAB/RO 2.369
- JACSON DA SILVA SOUSAOAB/RO 6.785
- DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZAOAB/RO 6.115
- LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
- ADELINO CESAR DE MORAIS
- DONNE PINHEIRO MACEDO PISCOOAB/DF 22.812
- JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESOAB/DF 24.638
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 105 CF6
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1003 CPC3
- art. 109 CP2
- art. 51 Lei 8666/19932
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Moisés José Ribeiro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.