Monica Sousa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MONICA SOUSA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818007-62.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818004-10.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/02/2025Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818004-10.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818397-21.2023.8.10.0000
- STJ CC 203.074/MAInteressadodecisão monocrática de 28/02/2024Advogado: DENY JACKSON SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- DENY JACKSON SOUSA MAGALHÃESOAB/MA 7.083
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 114 CF1
- art. 15 Lei 8036/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Monica Sousa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.