MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.067.176/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
29 decisões do STJ e do STF, de 02/03/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.228.823/MAAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO, JENNEFER PEREIRA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.871/MAAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO, JENNEFER PEREIRA MACIEL, JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.356/MAAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.636/PEAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.895/MAAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.847.232/MAAgravanteacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.543.529 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES, FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.529.684/MAEmbarganteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUES, THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.654.719/MAAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.529.684/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, TATIANA BARBOSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.654.719/MAEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.719/MAAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.966.936/MAEmbargadoCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.529.684/MAEmbargantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, TATIANA BARBOSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.966.936/MAAgravadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.529.684/MAAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO, TATIANA BARBOSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.966.936/MARecorridodecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.308.488/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.966.936/MAEmbargadoacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.927.069/MAAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.966.936/MAAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.151.475Agravadodecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.966.936EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 04/10/2022NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.151.475Agravadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.966.936Agravadoacórdão de 20/06/2022NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.012.116AgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO, FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.905.217Agravantedecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO, FRANCISCO NEUDSON FALCÃO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.936Recorridodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.012.116Agravadodecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHO, FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHOOAB/CE 8.475
- JENNEFER PEREIRA MACIELOAB/MA 10.704
- JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHOOAB/PE 44.022
- JOSÉ DANILO CORREIA MOTA FILHOOAB/MA 10.704A
- ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES
- FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
- ANTÔNIO JOABE BONFIM RODRIGUESOAB/MA 7.948
- THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDAOAB/MA 8.252
- FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRAOAB/MA 5.148
- BRUNO PIRES CASTELLO BRANCOOAB/MA 9.609
- TATIANA BARBOSA MENDESOAB/MA 20.899
- FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTOOAB/CE 8.638
- FRANCISCO NEUDSON FALCÃO CHAVESOAB/CE 17.620
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.