MOTECH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.125.505/0001-69 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/04/2025 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladaQuarta Camara Cívelacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0509056-80.2016.8.05.0274
- STJ AREsp 3.120.743/CEAgravadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA, KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.624/BAAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUANA HELENA ROCHA ESTRELA VARGAS, PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125329-50.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125329-50.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 24/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125329-50.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 08/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0125329-50.2018.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA
- MAURO ANTONIO DE OLIVEIRAOAB/SP 319.340
- KÁTIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/SP 323.362
- LUANA HELENA ROCHA ESTRELA VARGASOAB/BA 63.644
- PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVAOAB/BA 24.661
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de MOTECH DO BRASIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.