MOTTER ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 88.290.341/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 28/06/1999 a 13/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/1999 a 13/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.967.338/RSRecorridodecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDA MACHADO, PAULA STEPHANIE DA SILVA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 584.477 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2012NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 761.398 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2009NegadoAdvogado: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 234.911Agravadodecisão monocrática de 28/06/1999ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MACHADOOAB/RS 57.127
- PAULA STEPHANIE DA SILVA DOS SANTOSOAB/RS 93.154
- ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 150 CF1
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 164 Lei 5172/19661
- art. 373 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de MOTTER ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.