Mozarlem Gomes do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO
Em números
18 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/2021 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 15 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060359Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.917.793/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogado: THALITA DE SOUZA COSTA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.917.793/DFAgravadoacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogado: THALITA DE SOUZA COSTA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927268Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.884.545/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: THALITA DE SOUZA COSTA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885209Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710789Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703517Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641791Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1615510Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612418Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602070Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429853Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.575.749Recorridodecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.575.749Recorridodecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411603Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411626Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737487-59.2021.8.07.0000
- STJ AgInt no REsp 1.946.965Agravadoacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogado: THALITA DE SOUZA COSTA AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALITA DE SOUZA COSTA AMARALOAB/DF 45.308
- THALITA DE SOUZA COSTA AMARALOAB/DF 45.308A
- LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOROAB/DF 29.296
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Mozarlem Gomes do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.