MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.743.858/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
40 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.119.229/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.194.409/RJRecorrenteacórdão de 22/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.119.229/DFEmbargantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.243.764/DFEmbargantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 01/04/2026ProvidoAdvogados: HUGO BENAMOR FERILLES, LARISSA DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS, ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501600-11.2018.8.05.0080
- STJ AREsp 3.119.229/DFAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.764/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, TARLEY MAX DA SILVA, LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.012/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026Não conhecidoAdvogado: MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007201-76.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.845.303/RJAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS, MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072882Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021768Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020318Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980257Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967938Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.386/MSAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO, ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1926898Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.180/BAAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: HUGO BENAMOR FERILLES, MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO, RENATA VICENTE PEREIRA DEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.970/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1882224Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881140Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Alberto Alves Barbosa dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805457-47.2022.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024ParcialAdvogado: Alberto Alves Barbosa dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805457-47.2022.8.12.0018
- TJDFT Acórdão n. 1828139Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794692Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.216.020/RJAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO SOCORRO POLLET, DIEGO DE CARVALHO FREIRE, ELIAS SAMPAIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SS 3.473/RSInteressadodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: RICARDO BARBOSA ALFONSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721048Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.932.998Agravantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogados: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS, MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.989Agravantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1672403Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 02/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1673630Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.139.440AgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: DANIEL MUNIZ DA SILVA, LUCAS DOS SANTOS DIAS, DIEGO DE CARVALHO FREIRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667263Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644905Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1633921Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625757Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.440Agravantedecisão monocrática de 29/08/2022Não conhecidoAdvogados: LUCAS DOS SANTOS DIAS, DIEGO DE CARVALHO FREIRE, ELIAS SAMPAIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.168.944Agravantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogado: ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.930.072Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHA, TARLEY MAX DA SILVA, LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHOOAB/RJ 105.516
- HUGO BENAMOR FERILLES
- LARISSA DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS
- ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS
- KARINA MATZ
- PAULO ABBEHUSEN JUNIOR
- LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS
- LUDYMILLA BARRETO CARRERA
- JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS
- FERNANDO JOSE GONÇALVES ACUNHAOAB/DF 21.184
- TARLEY MAX DA SILVAOAB/DF 19.960
- LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTOOAB/DF 59.602
- BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVAOAB/DF 64.444
- JULIA GOMES DE ALMEIDAOAB/DF 71.049
- ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJOOAB/DF 77.074
- MONIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDOOAB/RJ 196.655
- ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOSOAB/RJ 150.320
- HUGO BENAMOR FERILLESOAB/RJ 152.961
- RENATA VICENTE PEREIRA DEODOROOAB/RJ 146.229
- MARCIO SOCORRO POLLETOAB/SP 156.299
- DIEGO DE CARVALHO FREIREOAB/RJ 207.707
- ELIAS SAMPAIO FREIREOAB/RJ 207.961
- RICARDO BARBOSA ALFONSINOAB/RS 9.275
- DANIEL MUNIZ DA SILVAOAB/DF 22.755
- LUCAS DOS SANTOS DIASOAB/DF 54.345
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.672
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.