N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.007.367/0001-98 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/04/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Ementa Embargos de Declaração Em Agravo Interno. Ação Indenizatória. Danos Materiais eacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: ARISTIDES LIMA FONTENELE, ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017350-23.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/08/2026NegadoAdvogados: ARISTIDES LIMA FONTENELE, FABIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808501-92.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026ParcialAdvogado: ARISTIDES LIMA FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812349-48.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: FABIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833744-62.2021.8.10.0001
- STJ AREsp 2.930.948/MAAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Apelação Cível. Ação de Indenização Por Danoacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogado: ARISTIDES LIMA FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855928-17.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Recurso de Apelação Cível. Agravo Interno. Julgamento Pelo Relator. Decisão Monocráticacórdão de 28/10/2024Advogados: ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO, WIRLON NEVES DUTRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017350-23.2015.8.10.0001
- STJ AREsp 2.583.400/MAAgravadodecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.960/MAAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: ARISTIDES LIMA FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.819/MAAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: ARISTIDES LIMA FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.187/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.318.187/MAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020Advogado: FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800667-94.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.318.187/MAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.187/MAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CESAR TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: ARISTIDES LIMA FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802154-09.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 05/04/2022NegadoAdvogado: ARISTILDES LIMA FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802154-09.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARISTIDES LIMA FONTENELEOAB/MA 7.750
- ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELEOAB/MA 16.421
- FABIO CESAR TEIXEIRA MELOOAB/MA 8.018
- WIRLON NEVES DUTRAOAB/MA 11.897
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.