N D COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2019 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2019 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.133.881/PERecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.700/PEAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO, FERNANDA CABRAL VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.602/PERecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.286.161/PEAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.161Agravantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.394Recorridodecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.792.362Agravanteacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogado: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.792.362Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoAdvogado: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.153.562 AgR-ED/PEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoAdvogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.153.562 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/09/2019NegadoAdvogado: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETOOAB/PE 17.539
- FERNANDA CABRAL VALENÇAOAB/PE 22.967
- ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.