NACIONAL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 06/08/1999 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/1999 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.586.533 AgR/MGAgravadoTribunal Plenoacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.567.833/MGAgravadoCorte Especialacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA, SIMONE GONCALVES DOS MARES GUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.567.833/MGRecorridodecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA, SIMONE GONCALVES DOS MARES GUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.567.833/MGEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA, SIMONE GONCALVES DOS MARES GUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.567.833/MGAgravadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA, SIMONE GONCALVES DOS MARES GUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.567.833/MGEmbargadodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA, SIMONE GONCALVES DOS MARES GUIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 25.224Requeridodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.567.833/MGEmbargadoacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO E, OUTRO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.567.833Agravadoacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO E, OUTRO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.567.833Recorridodecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogados: IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO E, OUTRO, THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 438.703 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2006NegadoAdvogado: SERGIO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no Ag 517.705/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2004Não conhecidoAdvogado: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 591.144/MGRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2004Negado seguimentoAdvogado: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 340.772/MGAgravadodecisão monocrática de 19/12/2000NegadoAdvogado: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 234.538 AgR/MGAgravadaPrimeira Turmaacórdão de 25/05/1999NegadoAdvogado: JUAREZ TÁVORA DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO
- IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINOOAB/MG 82.961
- THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHAOAB/MG 134.389
- SIMONE GONCALVES DOS MARES GUIAOAB/MG 80.978
- IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ TORRES PAULINO E
- SERGIO CARVALHO
- CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO
- JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO
- JUAREZ TÁVORA DE FREITAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.