Nailson de Oliveira Moura
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAILSON DE OLIVEIRA MOURA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 03/03/2026 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2026 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.715 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.084.038/BAAgravanteacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOR, THIAGO ELOI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002424-18.2025.8.05.0120
- STJ HC 1.084.038/BAPacientedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 07/04/2026ProvidoAdvogados: TIAGO ELOI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO BELTRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080165-09.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.083.439/BAPacientedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: THIAGO ELOI DE OLIVEIRA, MILENA SPINASSE SCARPATI, ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080419-79.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/03/2026ProvidoAdvogados: TIAGO ELOI DE OLIVEIRA, ANTÔNIO BELTRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080165-09.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080165-09.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080165-09.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR
- CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JÚNIOROAB/BA 25.773
- THIAGO ELOI DE OLIVEIRAOAB/BA 45.444
- ANTÔNIO BELTRÃOOAB/BA 6.921
- THIAGO ELOI DE OLIVEIRA
- MILENA SPINASSE SCARPATI
- ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Nailson de Oliveira Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.