Nair Dorta de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAIR DORTA DE OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/09/2023 a 23/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 23/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.126.926/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: IRINEU DOMINGOS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: Irineu Domingos MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802028-57.2021.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRINEU DOMINGOS MENDESOAB/MS 6.707
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Nair Dorta de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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