Nairo Bustamante Pandolfi
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI
Em números
8 decisões do STJ, de 06/03/2024 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.693/ESImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.753/ESImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI, PETRIUS ABUD BELMOKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.456/ESImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2025ConcedidoAdvogado: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.219/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI, PETRIUS ABUD BELMOKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.921/ESImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.475/ESImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.578/ESImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.494/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogados: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFIOAB/ES 37.507
- PETRIUS ABUD BELMOKOAB/ES 10.514
- GUILHERME OLIVEIRA CRUZOAB/ES 38.988
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 121 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.