Natan da Silva Lemos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATAN DA SILVA LEMOS
Em números
14 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.935/CECorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.699/CECorréudecisão monocrática de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.425/CECorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.986/CECorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.241/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.659/CECorréudecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.767/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.341/CECorréudecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.425/CECorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.120/CECorréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.188Corréudecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 645.121Corréudecisão monocrática de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 602.655/CECorréudecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.949/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Natan da Silva Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.