Natan Donadon
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATAN DONADON
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2005 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2005 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 321.003/ROCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 355.787Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RvC 5.437 ED/ROEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2015NegadoAdvogado: BRUNO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 396 QO/RORéuTribunal Plenoacórdão de 26/06/2013Advogados: BRUNO RODRIGUES, MAURÍCIO CORRÊA, MAURO MACHADO CHAIBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 396 ED-ED/ROEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2013Não conhecidoAdvogados: BRUNO RODRIGUES, MAURÍCIO CORRÊA, MAURO MACHADO CHAIBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 396 ED/ROEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 13/12/2012NegadoAdvogados: BRUNO RODRIGUES, MAURÍCIO CORRÊA, MAURO MACHADO CHAIBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.197/ROPacienteTribunal Plenoacórdão de 28/09/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RODRIGUES
- MAURÍCIO CORRÊA
- MAURO MACHADO CHAIBEN
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 37 da Constituição Federal257.283
Acompanhe os processos de Natan Donadon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.