Natan Martins Moraes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATAN MARTINS MORAES
Em números
7 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.081/MSCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: Eduardo Rodrigues da Silva, Benedicto Arthur de Figueiredo NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412911-78.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.010.871/MSCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.538/MSPacientedecisão monocrática de 19/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.767/MSCorréudecisão monocrática de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.609/MSPacientedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2024NegadoAdvogado: Eduardo Rodrigues da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403173-03.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400471-21.2023.8.12.0000
- STJ HC 799.768Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.963Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Rodrigues da SilvaOAB/MS 23.051
- Benedicto Arthur de Figueiredo NetoOAB/MS 9.291
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 313 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Natan Martins Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.