Natanael Almeida

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 11/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/02/2025 a 11/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Natanael Almeida Advogado(s): Raphael Brito Souza, Daniel Anderson Silveiraacórdão de 11/08/2025ProvidoAdvogados: RAPHAEL BRITO SOUZA, DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000225-51.2025.8.05.0274
STJ AREsp 2.968.536/BACorréudecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Natanael Almeida e Outros Advogado(s): Daniel Anderson Silveira Barros, Raphaacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogados: Daniel Anderson Silveira Barros, Raphael Brito SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009066-98.2023.8.05.0274

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.