Natanael Caetano do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO
Em números
29 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 25/09/2014 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2014 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.190.273/GOAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargado9ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051354-18.2014.8.09.0044
- STJ AREsp 3.190.273/GOAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5030349-98.2025.8.09.0000
- TJGO Sem númeroAutor9ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051354-18.2014.8.09.0044
- STF ARE 1.465.893 AgR-segundo-EDv-AgR-ED/GOEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO, TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.997/GORecorrentedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.465.893 AgR-segundo-EDv-AgR/GOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Seção Cívelacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5243338-55.2025.8.09.0000
- STF Rcl 75.761 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.465.893 AgR-segundo/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.378/GOAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.120.810/GOAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 66.731/GOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 66.731/GOAgravanteacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.129.437Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 42.793Embarganteacórdão de 01/08/2022NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 42.793AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 66.731Embargantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.793Reclamantedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.731Recorrentedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 33.110 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2020Advogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 24.786 ED-AgR-ED/GOEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.158.325 AgR/GOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/11/2018NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 28.725 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoAdvogado: TATIANA BASSO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.895 AgR-ED/GOEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2016NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 22.337 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoAdvogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 17.884 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2014NegadoAdvogado: KELLY FELIPE MOREIRA TABATINGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 17.885 AgR/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2014NegadoAdvogado: ALEX DUARTE SANTANA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTOOAB/GO 69.633
- NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO
- TATIANA BASSO PARREIRA
- NATANAEL CAETANO DO NASCIMENTO (EM CAUSA
- TATIANA BASSO PARREIRAOAB/GO 38.154
- ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS
- KELLY FELIPE MOREIRA TABATINGA
- ALEX DUARTE SANTANA BARROS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.