Nathalia de Souza Vilbrantz
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZ
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2024 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladaSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 13/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000535-16.2019.8.05.0270
- TJBA Sem númeroApeladaSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Procuradora Geral do Estado: Bárbara Camardelli Apelada: Nathacórdão de 25/09/2025Advogado: NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000559-54.2013.8.05.0270
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000654-25.2025.8.05.0270
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Nathalia de Souza Vilbrantz Registradoacórdão de 19/02/2025ParcialAdvogado: Nathalia De Souza VilbrantzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000338-61.2019.8.05.0270
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal – Segunda Turma Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrante: Nathalia de Souza Vilbrantzacórdão de 14/02/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078128-43.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Apelado: Nathalia de Souza Vilbrantz Registrado(a) Civilmenteacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogado: Nathalia De Souza VilbrantzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000168-24.2020.8.05.0151
- STJ HC 889.809/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogado: NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.540/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIA DE SOUZA VILBRANTZOAB/BA 61.882
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 22 Lei 8906/19942
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Nathalia de Souza Vilbrantz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.