Naum Eduardo Andre da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAUM EDUARDO ANDRE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/04/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6027709-52.2024.8.09.0029
- STJ EDcl no REsp 2.225.368/GOEmbarganteacórdão de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: CIL FARNEY MODESTO ARRATES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.225.368/GOEmbarganteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: CIL FARNEY MODESTO ARRATES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.368/GORecorridoSexta Turmaacórdão de 17/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6027709-52.2024.8.09.0029
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2018ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6027709-52.2024.8.09.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CIL FARNEY MODESTO ARRATES JUNIOROAB/GO 51.162
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 158 CPP2
- art. 167 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Naum Eduardo Andre da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.