Nelio Lacerda Inacio
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELIO LACERDA INACIO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.588.686/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.096.398/MGAgravadoacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.398/MGRecorridodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABRICIO MICHEL CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.765/MGCorréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 139.772Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogados: VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 593.372Pacientedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 625.518/MGPacientedecisão monocrática de 02/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 625.518/MGInteressadodecisão monocrática de 02/09/2021Advogado: JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 625.518/MGPacientedecisão monocrática de 02/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO MICHEL CURY
- FABRICIO MICHEL CURYOAB/MG 137.651
- VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGAOAB/DF 15.143
- RODRIGO RIBEIRO PEREIRAOAB/MG 83.032
- RAFAEL TAVARES DA SILVAOAB/MG 105.317
- FLÁVIO ROBERTO SILVAOAB/MG 118.780
- PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTOOAB/MG 136.471
- AMANDA CORREA FERNANDESOAB/MG 167.317
- YAGO ABRAO COSTAOAB/MG 166.968
- JENNER SILVERIO JACULIOAB/MG 157.983
- RAUA MOURA MELO SILVAOAB/MG 180.663
- SERGIO LUIZ GONCALVES SANDINOAB/MG 126.398
- MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIROOAB/MG 167.805
- MARINA BORGES PAES LEMESOAB/MG 127.634
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CP2
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Nelio Lacerda Inacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.