Nelson Augusto Campos Mota
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.269.839/MARecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, MARIANA BRAGA DE CARVALHO, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821891-85.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogado: Italo Victorio Noronha RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811096-57.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2020NegadoAdvogado: Italo Victorio Noronha RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811096-57.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASOAB/MA 4.695
- MARIANA BRAGA DE CARVALHOOAB/MA 6.853
- RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSOAB/MA 4.735
- Italo Victorio Noronha RibeiroOAB/MA 11.461
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Nelson Augusto Campos Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.