Nelson de Jesus Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON DE JESUS PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 217.431/SPEmbarganteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, SARAH PIANCASTELLI MOREIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.431/SPAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.431/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA, BIANCA VELOSO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.253/SPAgravanteacórdão de 16/10/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MAIA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.253/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO MAIA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.647Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO MAIA CABRAL, RAFAEL MONTEIRO GUIMARÃES, VIK DE SOUZA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- INGRID DE OLIVEIRA ORTEGAOAB/SP 375.482
- SARAH PIANCASTELLI MOREIRAOAB/DF 60.842
- MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRAOAB/MG 168.659
- GABRIEL SOUZA CERQUEIRAOAB/SP 424.944
- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGEOAB/SP 489.133
- BIANCA VELOSO ALVESOAB/MG 198.649
- GUSTAVO MAIA CABRALOAB/MG 104.437
- RAFAEL MONTEIRO GUIMARÃESOAB/MG 134.102
- VIK DE SOUZA CHAVESOAB/MG 151.966
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Nelson de Jesus Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.