Nelson Jose da Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON JOSE DA COSTA
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/11/2022 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2097540RequerenteCâmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.614/DFAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.177.230/DFAgravadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogado: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.230/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.230/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952837Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786433Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698420ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1685777Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639099ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIOOAB/DF 35.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 106 Lei 6880/19802
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 329 CP2
- art. 331 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Nelson Jose da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.