Nerival Neri Pereira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NERIVAL NERI PEREIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/12/2021 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Davi Santos de Jesus Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Baacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024880-33.2022.8.05.0001
- STJ RMS 67.532Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Nerival Neri Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.