Neuber da Silva Pires
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEUBER DA SILVA PIRES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 22/01/2024 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2024 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0723756-62.2023.8.07.0020571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2073896Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984083Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0723756-62.2023.8.07.0020Decisão2ª Vara Criminal de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 13/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.796/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.289/DFPacientedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELINO NEVES DA ROCHA JUNIOROAB/DF 36.958
- ALAIR MACEDO RIBEIROOAB/DF 56.802
- RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIROOAB/DF 58.325
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Neuber da Silva Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.